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Estudante de Direito
Antonio Gilberto Portes
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Antonio Gilberto Portes
Comentário ·
há 2 anos
Concurso de Crimes: Concurso material, concurso formal e crime continuado
Antônio Clementino Júnior
·
há 10 anos
Para nós, estudantes, o artigo é excelente. muito bem explicado. obrigado.
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Antonio Gilberto Portes
Comentário ·
há 3 anos
Ação Civil Pública Ambiental: tudo o que você precisa saber
Alfredo Bertunes de Araújo
·
há 4 anos
Olá. Sou estudante de direito em são José dos campos, fui incumbido de fazer uma tarefa sobre a diferença entre a Ação Civil pública e a Ação Popular relativas ao Meio Ambiente e esta publicação me ajudou muito a efetuar o trabalho. Obrigado.
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Recomendações
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Antônio Clementino Júnior
Artigo ·
há 10 anos
Concurso de Crimes: Concurso material, concurso formal e crime continuado
Análise prática. Por: Antônio Clementino Júnior. Concurso de crimes ocorre quando o agente, por meio de uma ou mais de uma conduta (ação ou omissão), pratica dois ou mais crimes , estes podendo ser...
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Manoel Nascimento
Artigo ·
há 3 anos
Notificação extrajudicial: o que é, para que serve, como fazer
( Este artigo foi publicado originalmente em nosso site . ) O que é a notificação extrajudicial? É uma comunicação por escrito para que alguém dê conhecimento a outra pessoa de um assunto jurídico...
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Alfredo Bertunes de Araújo
Artigo ·
há 4 anos
Ação Civil Pública Ambiental: tudo o que você precisa saber
A ação civil pública, prevista na Lei nº 7.347 /1985 é o instrumento processual adequado para impedir e/ou reparar danos ao meio ambiente. Na ação civil pública ambiental, qualquer um dos legitimados...
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